Fundos Estruturais e Projetos Inovadores

• (i) construção e reabilitação de infraestruturas nos sistemas de tratamento para cumprimento de normativos ambientais (Abastecimento de Água para Consumo Humano ou AA e Saneamento de Águas Residuais ou SAR); 

• (ii) construção e reabilitação de infraestruturas para assegurar resiliência no abastecimento e saneamento (AA e SAR);

• (iii) construção e reabilitação de ligações dos sistemas em baixa aos sistemas em alta (AA e AR) e entre sistemas em alta (AA), de modo a assegurar a resiliência dos sistemas perante crescentes situações de escassez de água; 

• (iv) reabilitação e construção de infraestruturas para substituição de origens da água e resolução de problemas de qualidade da água com impacto na saúde pública (AA);

• (v) construção e reabilitação de ligações dos sistemas em baixa aos sistemas em alta (AA e SAR); 

• (vi) sistemas de suporte à gestão, digitalização e otimização do ciclo urbano da água em alta.

• (i) operações previstas em planos municipais para abastecimento e saneamento (AA e SAR); 

• (ii) construção e reabilitação de infraestruturas nos sistemas de tratamento para cumprimento do normativo ambiental (AA e SAR); 

• (iii) construção e reabilitação de infraestruturas para assegurar resiliência no abastecimento e saneamento (AA e SAR); 

• (iv) construção e reabilitação de ligações dos sistemas em baixa aos sistemas em alta (AA e AR) e entre sistemas em alta (AA), de modo a assegurar a resiliência dos sistemas perante crescentes situações de escassez de água; 

• (v) intervenções para a redução de perdas, suportadas por informação cadastral e operacional que justifique as intervenções (AA);

• (vi) reabilitação e construção de infraestruturas para substituição de origens da água e resolução de problemas de qualidade da água com impacto na saúde pública (AA); 

• (vii) construção e reabilitação de ligações dos sistemas em baixa aos sistemas em alta (AA e SAR); 

• (viii) sistemas de suporte à gestão, digitalização e otimização do ciclo urbano da água em baixa.

• (i) tratamento em Estações de Tratamento de Águas Residuais (ETAR) para produção de Água para Reutilização (ApR) com qualidade adequada para usos não potáveis (SAR); 

• (ii) modernização de equipamentos e tecnologias e criação de mecanismos de automação de modo a aumentar a eficiência operacional (AA e SAR); 

• (iii) investimentos com vista à valorização de subprodutos resultantes dos processos produtivos das infraestruturas de água (ex. valorização de lamas) (AA e SAR); 

• (iv) investimentos na produção própria de energia e no aumento da eficiência energética com vista à descarbonização (AA e SAR); 

• (v) redução das afluências indevidas nos sistemas de águas residuais e pluviais, nomeadamente para redução de infiltrações e de ligações clandestinas de águas pluviais às redes de águas residuais; 

• (vi) utilização de origens alternativas de água, incluindo a produção e a disponibilização de águas residuais tratadas, o aproveitamento das águas da chuva (para fins que não o consumo humano de água); 

• (vii) construção e renaturalização de infraestruturas de águas pluviais; 

• (viii) sensibilização e informação dos cidadãos e consumidores para a eficiência hídrica e a necessidade de redução de consumos num contexto de escassez e alterações climáticas.

Renovação e reabilitação de infraestruturas degradadas ou tecnicamente deficientes, nomeadamente, incide nos sistemas em baixa (com maior potencial de redução de perdas reais, isto é, que ainda não atingiram as metas nacionais) e na implementação de zonas de monitorização e controlo nos sistemas.

• (i) reconversão dos equipamentos de tratamento mecânico e tratamento mecânico e biológico para tratamento dedicado de resíduos recolhidos seletivamente; 

• (ii) construção e ampliação de infraestruturas de valorização de resíduos orgânicos com vista à compostagem ou digestão anaeróbia para recuperação de biogás e de nutrientes; 

• (iii) reconversão das estações de triagem e modernização das infraestruturas existentes com vista a maior recuperação de recicláveis e redução da fração residual, designadamente nas unidades de TM/TMB, nos centros de triagem, nas unidades de incineração; 

• (iv) construção e equipamentos para a preparação e expedição do composto para colocação no mercado;

• (v) mineração de aterros sanitários para recuperação de valorizáveis e operações para encerramento e valorização ambiental de aterros sanitários; 

• (vi) sistemas de suporte à gestão, digitalização e otimização de resíduos.

• (i) equipamentos (contentorização e veículos) para a criação de redes de recolha seletiva de biorresíduos; 

• (ii) equipamentos de separação e reciclagem na origem dos biorresíduos (compostagem doméstica e comunitária); 

• (iii) equipamentos (contentorização e veículos) para recolha diferenciada de proximidade e porta-a-porta (e.g. biorresíduos, embalagens, papel, cartão, vidro, têxteis, resíduos domésticos perigosos, etc.); 

• (iv) sistemas tarifários do tipo “pay-as-you-throw” (PAYT), “save-as-you-throw” (SAYT) ou “receive-as-youthrow” (RAYT); 

• (v) sistemas de otimização das operações de recolha (circuitos e frequências de recolha, logística de apoio, utilização de tecnologias de monitorização de equipamentos e dos utilizadores, equipamentos e sistemas de suporte à gestão, etc.), digitalização dos serviços de resíduos e tecnologias de informação e comunicação; 

• (vi) reforço e requalificação da rede de ecocentros (e.g. transformação em centros de reparação, de reutilização, de preparação para reutilização, etc.); 

• (vii) compostagem caseira ou comunitária associada a redes de hortas urbanas ou periurbanas (onde se promova a prática da compostagem, o uso de compostos orgânicos e a produção local);

• (viii) estudos e planos municipais e intermunicipais de economia circular.

• (i) projetos de empresas, de forma individual ou em copromoção (consórcios e redes de empresas e de entidades do sistema científico e tecnológico), visando a promoção da economia circular e, assim, de processos produtivos regenerativos, através de ações como: 

• reconversão de resíduos em novos materiais, produtos de maior valor acrescentado (“upcycling”) e produtos de menor qualidade e funcionalidade reduzida (“downcycling”); 
• desenvolvimento de novos processos e de novos produtos suportados nos princípios da conceção eficiente e sustentável (“ecodesign”); 
• embalagens mais sustentáveis, produção de embalagens reutilizáveis e de embalagens com materiais reciclados ou com materiais com maior potencial de reciclagem; 
• diagnóstico da eficiência material, de avaliação das cadeias de fornecimento e de possíveis simbioses industriais, bem como de promoção e implementação das soluções resultantes; 
• conceção de novos modelos de negócio assentes em lógicas “product-as-a-service”, na reutilização de materiais ou em economia de partilha; 
• projetos de comércio eletrónico inovadores no que respeita à otimização da logística e à redução e reutilização da embalagem.


• (ii) melhorar a conformidade com a legislação e a política ambiental da UE, bem como usar o potencial da economia verde para a competitividade e a criação de emprego, tendo em consideração a dimensão regional.